Termos de serviço

Termos de Serviço — MOVA CALÇADOS

Este site é operado pela MOVA CALÇADOS, inscrita sob o CNPJ: 62.862.658/0001-60. Em todo o site, os termos “nós”, “nosso” e “nossa” se referem à MOVA CALÇADOS. Ao visitar nosso site e/ou comprar algum produto conosco, você interage com nosso “Serviço” e concorda em ficar vinculado aos seguintes Termos de Serviço (“Termos”).

Recomendamos que leia atentamente este documento antes de utilizar nossos serviços. Caso não concorde com qualquer termo ou condição, solicitamos que não continue navegando ou efetuando compras na plataforma.

Seção 1 – Condições Gerais e Capacidade Legal

Ao aceitar estes Termos de Serviço, você declara ter a idade de maioridade legal em seu estado ou município de residência, ou ter concedido consentimento para que quaisquer de seus dependentes menores utilizem este site. Você não deve usar nossos produtos para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada.

Seção 2 – Informações e Disponibilidade dos Produtos

  1. Modelos e Cores: Nos esforçamos para exibir com a maior fidelidade possível as cores e imagens dos calçados. No entanto, não podemos garantir que a exibição de qualquer cor no monitor do seu computador ou tela de celular seja perfeitamente exata.

  2. Estoque: Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou preços de produtos estão sujeitos a alteração a qualquer momento, sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério.

Seção 3 – Precisão das Informações de Faturamento e Conta

Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar qualquer pedido que você fizer conosco. Podemos, a nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar quantidades compradas por pessoa, por domicílio ou por pedido. Tais restrições podem incluir pedidos feitos pela mesma conta de cliente, mesmo cartão de crédito e/ou pedidos que usam o mesmo endereço de faturamento ou envio.

Você concorda em fornecer informações cadastrais completas, exatas e atualizadas para todas as compras feitas em nossa loja. Você se compromete a atualizar prontamente sua conta e outras informações, incluindo seu endereço de e-mail, telefones e números de cartão de crédito.

Seção 4 – Preços e Formas de Pagamento

  • Os preços de nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.

  • Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo dele) sem aviso prévio.

  • Os pagamentos são intermediados por gateways de pagamento seguros integrados à Shopify. As transações via PIX ou Cartão de Crédito passam por verificação antifraude para a segurança mútua da loja e do cliente.

Seção 5 – Envio, Prazos e Entrega

  • Os prazos de entrega informados no checkout são estimativas calculadas de acordo com o CEP de destino e a modalidade de envio escolhida (Correios ou transportadoras parceiras).

  • A MOVA CALÇADOS não se responsabiliza pelo atraso na entrega caso o endereço cadastrado pelo cliente contenha erros, divergências ou informações incompletas.

Seção 6 – Links de Terceiros e Ferramentas Opcionais

Determinados conteúdos, produtos e serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros (como gateways de pagamento, transportadoras e ferramentas de análise de tráfego). Não nos responsabilizamos por examinar ou avaliar o conteúdo e não garantimos ou assumimos responsabilidade por materiais, sites ou serviços de terceiros.

Seção 7 – Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site — incluindo textos, gráficos, logotipos, ícones de botões, imagens, fotografias e designs de calçados — é de propriedade da MOVA CALÇADOS ou de seus fornecedores de conteúdo, sendo protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual brasileiras.

Seção 8 – Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância a MOVA CALÇADOS, seus diretores, funcionários, afiliados ou parceiros serão responsáveis por qualquer dano direto, indireto, incidental, punitivo ou especial decorrente do uso indevido de qualquer um dos serviços ou produtos adquiridos por meio da nossa loja.

Seção 9 – Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos de Serviço e quaisquer contratos separados nos quais fornecemos a você os Serviços serão regidos e interpretados de acordo com a legislação brasileira vigente, em especial o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014). Fica eleito o foro da comarca do domicílio do cliente para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes destes termos.

Seção 10 – Informações de Contato

Dúvidas sobre os Termos de Serviço devem ser encaminhadas para os nossos canais de atendimento:

  • Razão Social: MOVA CALÇADOS

  • CNPJ: 62.862.658/0001-60