Aviso legal

Aviso Legal (Disclaimer) — MOVA CALÇADOS

O presente Aviso Legal estabelece as condições de uso, responsabilidades e limites operacionais relativos ao acesso e compras realizadas na loja virtual da MOVA CALÇADOS, pessoa jurídica inscrita sob o CNPJ: 62.862.658/0001-60.

Ao navegar e efetuar transações em nossa plataforma, o usuário declara ter ciência e concordar integralmente com as disposições abaixo.

1. Titularidade e Identificação Legal

  • Razão Social / Nome Fantasia: MOVA CALÇADOS

  • CNPJ: 62.862.658/0001-60

  • Canal Oficial de Suporte: [contato@seudominio.com]

  • A MOVA CALÇADOS opera em total conformidade com a legislação brasileira, atendendo às normas do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e do Decreto do Comércio Eletrônico (Decreto nº 7.962/2013).

2. Informações de Produtos e Fidelidade Visual

  • Imagens e Tonalidades: As imagens dos calçados exibidas no site são produzidas com intuito ilustrativo e comercial. Variações sutis de cor, textura e acabamento podem ocorrer devido à calibragem de iluminação de monitores, telas de smartphones e processos de lote de fabricação dos materiais.

  • Tabelas de Medidas: Disponibilizamos guias de medidas para auxiliar na escolha da numeração ideal. No entanto, por se tratarem de valores aproximados, variações mínimas de ajuste podem ocorrer de acordo com o formato anatômico de cada pé e a fôrma de cada modelo.

3. Preços, Promoções e Disponibilidade de Estoque

  • Os preços, promoções e cupons divulgados estão sujeitos a alteração, encerramento ou ajuste a qualquer momento, sem aviso prévio.

  • A inclusão de um produto no carrinho de compras não garante a reserva do item ou o congelamento do valor comercializado. A garantia de preço e estoque só é confirmada após a aprovação final do pagamento pela instituição financeira.

  • Na hipótese de ocorrência de erro material crasso ou falha sistêmica na digitação de valores (preços manifestamente irrisórios ou desproporcionais ao valor de mercado do calçado), a compra poderá ser cancelada unilateralmente pela loja, com a devolução imediata e integral do valor pago ao cliente.

4. Propriedade Intelectual e Uso Indevido

  • Todos os elementos do site — incluindo marca, logotipo, identidade visual, layouts, textos descritivos, gráficos, fotos de produtos e mídias — são de propriedade exclusiva da MOVA CALÇADOS ou de seus respectivos parceiros e licenciadores.

  • É expressamente proibida a cópia, reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial de qualquer conteúdo deste site sem a expressa autorização por escrito dos administradores da marca.

5. Links Externos e Plataformas de Terceiros

  • Nosso site utiliza integrações com ferramentas de pagamento seguras, transportadoras, redes sociais e sistemas de análise de tráfego.

  • A MOVA CALÇADOS não possui gerência sobre as políticas de privacidade, termos ou práticas operacionais de sites ou serviços de terceiros cujos links possam ser acessados a partir de nossa plataforma.

6. Limitação de Responsabilidade Operacional

  • A MOVA CALÇADOS envida seus melhores esforços para garantir a estabilidade e a segurança técnica do site. Contudo, não nos responsabilizamos por instabilidades temporárias decorrentes de falhas de conectividade do provedor de internet do cliente, ataques cibernéticos em larga escala ou manutenção técnica necessária na infraestrutura da plataforma Shopify.

  • Não nos responsabilizamos por prejuízos decorrentes de dados incorretos, incompletos ou fraudulentos fornecidos pelo usuário no momento da realização do pedido.

7. Contato e Esclarecimentos

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  • MOVA CALÇADOS

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